OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio

O candidato requereu o direito de resposta por matéria jornalística veiculada pela revista Veja Rio, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes